Termos de Uso

A ThankJapan ("nós", "nosso") é uma plataforma global de aprendizagem. Estes Termos de Uso (os "Termos") estabelecem as condições para o uso de nossos serviços (os "Serviços"). Ao utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos.

Artigo 1 (Aplicação)

Estes Termos aplicam-se a todas as relações entre o Usuário e a Empresa relacionadas ao uso dos Serviços.

Artigo 2 (Registro de Usuário)

O registro é concluído após aprovação pela Empresa. Reservamo-nos o direito de recusar o registro em caso de informações falsas ou violação anterior destes Termos.

Artigo 3 (Gestão de ID e Senha)

Os usuários são responsáveis pela gestão de seu ID e senha. É estritamente proibido transferi-los ou emprestá-los a terceiros.

Artigo 4 (Taxas de Assinatura e Renovação Automática)

1. Pelo "Plano Premium", o Usuário pagará a mensalidade exibida no site através do PayPal.
2. O Plano Premium é uma assinatura que se renova automaticamente todos os meses. O faturamento ocorre na mesma data todos os meses até o cancelamento.
3. A falha no pagamento resultará na suspensão das funcionalidades Premium sem aviso prévio.

Artigo 5 (Propriedade Intelectual e IA)

1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo textos, dados de quizzes e imagens geradas por IA (ex: Midjourney), pertencem à Empresa.
2. É estritamente proibida qualquer reprodução não autorizada, scraping ou utilização de nossos dados para treinar outros modelos de inteligência artificial.

Artigo 6 (Condutas Proibidas)

Os usuários não devem se envolver em atos ilegais, violação de direitos autorais, interferência com servidores, acesso não autorizado ou utilização de sistemas automatizados (robots/crawlers) para acessar os Serviços.

Artigo 7 (Suspensão dos Serviços)

Podemos suspender os Serviços sem aviso prévio para manutenção, falha do sistema ou desastres naturais.

Artigo 8 (Restrições de Uso e Cancelamento de Registro)

A Empresa pode restringir o acesso ou cancelar o registro se um Usuário violar estes Termos ou faltar ao pagamento.

Artigo 9 (Política de Cancelamento e Reembolso)

1. O usuário pode cancelar seu Plano Premium a qualquer momento através das Configurações da Conta.
2. Política de Reembolso: Devido à natureza do conteúdo digital, todos os pagamentos não são reembolsáveis. Não serão concedidos reembolsos parciais pelo período restante.

Artigo 10 (Isenção de Responsabilidade sobre Conteúdo de IA e Resultados)

1. Os Serviços utilizam IA para gerar determinados conteúdos. Não garantimos a precisão ou integridade absoluta.
2. Sem Garantia de Resultados: Não garantimos resultados específicos, como a aprovação no JLPT ou a obtenção de emprego no Japão.

Artigo 11 (Isenção de Garantias e Responsabilidade)

A Empresa não será responsável por danos decorrentes dos Serviços, exceto em caso de dolo ou negligência grave. A responsabilidade limita-se à taxa recebida no mês em que o dano ocorreu.

Artigo 12 (Alterações aos Serviços e Termos)

A Empresa pode alterar os Serviços ou modificar estes Termos a qualquer momento, publicando um aviso no site.

Artigo 13 (Informações Pessoais)

Tratamos as informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Artigo 14 (Exclusão de Forças Antissociais)

Os usuários declaram que não são membros de forças antissociais (crime organizado). Qualquer violação resulta na rescisão imediata do contrato.

Artigo 15 (Lei Aplicável e Jurisdição)

Estes Termos são regidos pelas leis do Japão. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Japão.

This translation is for reference only. In case of any discrepancy, the English/Japanese version shall prevail.